CPI pode abrir ação penal contra o Google

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

Comissão aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

A Lei n.º 11.664/2008 publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) assegura às mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.